3.9.08

Rua da QUINTA AMARELA

De do tempo e da luz


A Quinta Amarela está intimamente ligada à história da Faculdade de Letras do Porto, aquela que foi fundada por Leonardo Coimbra. Actualmente o edifício é ocupado por um colégio dependente da Associação dos Antigos Combatentes para a educação de jovens do sexo feminino.


Historial

«A Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) foi criada por Leonardo Coimbra que, em diploma, deu forma a uma pretensão antiga da Universidade do Porto. A sua história acompanhou as vicissitudes da história política portuguesa durante o século XX e pode dividir-se em duas fases: de 1919 a 1928 e de 1961 até à actualidade.
Funcionou inicialmente, em salas da Faculdade de Ciências, tendo transitado para a Quinta Amarela na Rua Oliveira Monteiro, nº.833.
Veio depois a ocupar as instalações da Rua do Breyner, nº.16 de onde transferiu o funcionamento de alguns dos seus cursos para a antiga Escola Médica e para a Rua das Taipas.
Daí transitou para o Palacete Burmester e para o Seminário do Vilar até à sua instalação na Rua do Campo Alegre, nº.1055 onde funcionou até Dezembro de 1995.
Em Janeiro de 1996 passou a funcionar na Via Panorâmica, cujas instalações se encontram, actualmente, em fase de ampliação.
A FLUP foi criada pelo artigo nº 11º da Lei nº 861, de 27 de Agosto de 1919 formando 167 licenciados nos cursos de Filologia Clássica, Filologia Instalações na Rua do Breyner
Rua do Breyner Românica, Filologia Germânica, Ciências Históricas e Geográficas e Filosofia até à sua extinção formal pelo Decreto nº 15.365, de 12 de Abril de 1928.
O último exame de licenciatura foi realizado a 29 de Julho de 1931 e pelo Decreto-Lei nº 23.180 de 31 de Outubro de 1933, os professores adidos da extinta Faculdade foram mandados prestar serviço como professores provisórios nos liceus.
A FLUP foi posteriormente restaurada em 1961 pelo Decreto nº 43.864, de 17 de Agosto.

Reiniciou a sua actividade no ano lectivo de 1962-1963 com duas licenciaturas, História e Filosofia, e com o curso de Ciências Pedagógicas.
Aquando da sua reabertura em 1961, a Faculdade regia-se pelas disposições do Estatuto da Instrução Universitária de 1930 (Decreto nº 18.717, de 2 de Agosto) e demais legislação complementar.

Só depois da Revolução de 1974 foram ensaiadas as primeiras tentativas no sentido de estruturar o sistema de gestão dos estabelecimentos do ensino superior com a publicação do Decreto-Lei nº 806/74, de 31 de Dezembro e com o Decreto-Lei do Conselho da Revolução nº 363/75, de 11 de Julho que lançou as bases de reforma do ensino superior.

Mais tarde, o Decreto-Lei nº 781-A/76, de 28 de Outubro, veio estabelecer e regular o Sistema de Gestão Democrática dos estabelecimentos de ensino superior.

Posteriormente com a publicação do Decreto-Lei nº 66/80, de 9 de Abril, fixou-se o quadro jurídico do funcionamento das unidades científico-pedagógicas do ensino superior segundo uma organização por departamentos.

Com a aprovação do Decreto-Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, fixara-se as bases do sistema educativo nacional e com o Dec Lei nº 108/88, de 24 de Setembro foi estabelecida a autonomia das universidades portuguesas.

Foi ao abrigo do disposto no Dec Lei nº 108/88, de 24 de Setembro que foram elaborados os Estatutos da Universidade do Porto, nos quais ficou consagrada a competência de cada Faculdade e Instituto, enquanto unidades orgânicas da Universidade do Porto, para a elaboração de um Estatuto próprio, para a definição da estrutura de gestão adoptada, bem como para a organização interna e os princípios que devem orientar essa gestão.

Entre 1961 e 2003, a FLUP foi criando outros cursos de licenciatura: Filologia Românica em 1968, Filologia Germânica e Geografia em 1972, Sociologia em 1985 e Estudos Europeus em 1996.

Em 1977, as Filologias deram lugar ao curso de Línguas e Literaturas Modernas com múltiplas variantes.

Em 1980 foram criadas, na licenciatura de História, as variantes de Arqueologia e de História da Arte.

Mais tarde, em 1982, a FLUP iniciou o ensino pós-graduado oferecendo, actualmente 27 cursos de pós-graduação distribuídos por diversos domínios científicos e conferindo uma variada gama de diplomas e graus académicos.»





"FACULDADE DE LETRAS DO PORTO - Criada por Leonardo Coimbra começou a funcionar na Quinta Amarela, na Rua Oliveira Monteiro. Salazar mandou-a encerrar em 1931. Reaberta em 1961. Em 1945 torna a falar-se da injustiça de a Universidade do Porto não ter uma Faculdade de Letras. Em Novembro de 1945, um certo Álvaro Ribeiro que escreve de Lisboa e é defensor da reabertura diz: «O respeito pela verdade manda dizer que esta escola funcionou afastada da simpatia dos portuenses cultos e dos representantes das entidades oficiais pois basta rememorar que até professores e estudantes das faculdades mais antigas olhavam com desdém para a nova escola de humanidades. A extinção da Faculdade de Letras foi admitida com indiferença pela maioria da população da cidade. Não houve perseverança, nem persistência, na atitude que competia às autoridades políticas e administrativas, às instituições culturais, à imprensa diária e até às associações de interesses económicos: renovar, tantas vezes quantas as possíveis ou necessárias, o respeitoso e fundamentado requerimento em que se solicitasse do ministro da Educação Nacional o restabelecimento de uma escola indispensável ao aperfeiçoamento cultural das novas gerações portuenses.» «O que tornou admirável a actividade da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o que lhe seu invulgar eficiência pedagógica e profícua extensão universitária, foi o modo de recrutamento do seu pessoal docente. Os laços de comprovada amizade e o sentido de afinidade espiritual garantiram à maioria dos professores dessa escola a realização de uma obra que só hoje é apresentada com justiça e rememorada com saudade.» «O prestígio da extinta Faculdade dependeu principalmente da secção de filosofia, e, a seguir, de história, sem que esta verdade signifique desvalorização dos grupos de filologia.» «...os diplomados pela extinta Faculdade foram obrigados a abandonar o Porto...para procurarem campo de actividade profissional. - nem os colégios particulares, nem as casas editoriais, nem as empresas jornalísticas lhes ofereceram trabalho suficiente...» «O Porto perdeu por voluntário desinteresse, muitos elementos que foram fortalecer as instituições culturais das outras cidades. Nunca mais houve uma associação como a Renascença Portuguesa, ou uma revista como A Águia.» "

Notas coligidas por Jorge Rodrigues


Actualização de Dezembro de 2012

Como foi referido mais acima, o Edifício é ocupado por um colégio que pertence à Liga dos Combatentes do Porto assim como, desde 2010, uma creche.

«UM POUCO DA HISTÓRIA DO LAR DOS FILHOS DOS COMBATENTES 


Seis dias depois da intervenção de Portugal no grande conflito mundial de 1914/18, um grupo composto por categorizadas figuras da invicta cidade do Porto, de que destacamos, sem desprestígio para qualquer outro, o eminente professor que foi o Dr. Alberto de Aguiar, lança naquela cidade um movimento de exaltação patriótica, propondo-se glorificar e alentar os que partiam para os campos de batalha e ao mesmo tempo amparar os filhos dos que perdessem a vida ao serviço da Pátria.

Estamos em Março de 1916. Assim nasce a «Junta Patriótica do Norte cujas funções se condensavas à propaganda patriótica e à assistência-socorro às vítimas da Guerra. A um movimento com tão nobres e elevados propósitos, chegam constantes adesões. E graças a elas, em 25 de Junho de 1917, a Junta Patriótica do Norte funda a Casa dos Filhos dos Soldados, instalando-a num prédio que para o efeito aluga na Rua de Cedofeita.

A Casa dos Filhos dos Soldados recolhe então os primeiros 50 órfãos de guerra, de ambos os sexos, alguns deles apenas com meses de idade. A obra vinga e prospera mercê de grandes dedicações, especialmente do núcleo Feminino de Assistência Infantil que trabalha agregado à Junta, e ao qual preside uma ilustre senhora D. Filomena Sequeira de Oliveira. Conjugando as suas funções de creche com outras, a Casa dos Filhos dos Soldados procura ministrar aos seus educandos, consoante as idades, a par duma sólida educação moral e cívica, uma instrução elementar primária, precedida do ensino "Jardim-Escola" e seguida de educação profissional nomeadamente em artes e ofícios.

Em 20 de Julho de 1934 a Junta Patriótica do Norte consegue ver realizada a sua aspiração, comprando por 110 contos a propriedade designada por “Quinta Amarela” na Rua Oliveira Monteiro, no Porto, com uma área total de 11.200m2 incluindo 1.500 de habitação. Mas um ano depois, portanto em 1935, a Junta Patriótica do Norte começa a lutar com enormes dificuldades para manter a Casa dos Filhos dos Soldados. Tinham desaparecido, andavam dispersos ou desalentados muitos dos que com o seu entusiasmo e fé tinham criado uma obra que merecera ser distinguida, em 28 de Janeiro de 1921, com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre de Espada, Valor, Lealdade e Mérito. Iniciam-se as diligências no sentido da Junta Patriótica do Norte ceder à Liga doe Combatentes os seus bens, única instituição existente digna de ser considerada herdeira daquele prestante organismo. 

As diligências arrastam-se, há necessariamente que acertar pormenores, preencher formalidades burocráticas. Mas finalmente, em 24 de Janeiro de 1938, a Liga dos Combatentes assina a escritura que lhe confere a posse da Casa dos Filhos dos Soldados. O acto realiza-se na presença de numeroso e selecto público, a ele tendo presidido o comandante da 1.ª Região Militar, general Schiappa de Azevedo.

Para a Casa dos Filhos dos Soldados vai principiar um período de transformações. Dão-se às instalações uma forma funcional, ao mesmo tempo que se dotam de equipamentos novos; elabora-se um regulamento; permite-se aos educandos uma preparação educativa enquadrada na época em que se vive. Nunca mais se pára. Vai-se de reforma em reforma, numa batalha que não admite tréguas para se poder elevar o estabelecimento ao nível educacional que o torne útil ao país.
Em 1947 por ter sido abolido, por determinação oficial, o regime de co-educação, a Casa dos Filhos dos Soldados passa a ser um estabelecimento de educação e ensino para o sexo feminino, mantendo a Liga dos Combatentes o propósito de fundar uma secção masculina logo que surja uma melhor oportunidade.

Decorridos alguns anos, em 1962, procede-se à transformação completa do velho edifício, tornando as suas instalações amplas, arejadas e apetrechadas com outro equipamento. Outras obras de construção se sucedem, só concluídas em 1968. É certo que toda a transformação da Casa dos Filhos dos Soldados se ficou devendo ao espírito dinâmico, empreendedor e inteligente do que foi fundador o secretário-geral da Liga aos Combatentes, João Jaime de Faria Affonso.

Obra com finalidades educativas encontrou, como é óbvio, generoso apoio dos Ministros das Obras Públicas, do Ultramar e do Exército e ainda da Fundação Calouste Gulbenkian. Mas um estabelecimento com funções tão específicas tem que sofrer constantes inovações. Por isso, em 1970, procura-se estruturá-lo nas concepções modernas que se impõem, passando a Casa dos Filhos dos Soldados a designar-se por Lar dos Filhos dos Combatentes.

Simultaneamente procede-se ao desdobramento do estabelecimento em duas secções, funcionando uma na Aguda e outra no Porto, possibilitando-se, deste modo, uma maior frequência de educandas. As alunas pertencentes à secção primária, por obsequiosa deferência da Fundação dos Armazenistas de Mercearia, são alojadas em edifício próprio daquela Fundação existente na Aguda, enquanto que as alunas que cursam os ensinos técnicos e liceal continuam instaladas na Quinta Amarela, no Porto.

O ano lectivo de 1970/71, nas duas secções, acusou um movimento escolar de 60 alunas, de idade entre os 7 e 18 anos. Tudo se prepara, porém no sentido de intensificar um melhor conhecimento do estabelecimento entre os sócios da Liga dos Combatentes com filhos em idade escolar, esperando-se que a população aumente consideravelmente no ano lectivo de 1971/72.

Educar, preparar a juventude para o trabalho, é uma tarefa ingente que obriga indubitavelmente ao dispêndio de multas energias. A Liga dos Combatentes, à qual preside uma distinta figura de militar general Arnaldo Schulz, no cumprimento da sua acção cultural está cada vez mais empenhada no aperfeiçoamento de métodos de educação, elaborando programas pedagógicos que correspondam às reformas oficiais do ensino que estão sendo introduzidas no país para que este atinja a promoção económica e social a que aspiram todos os portugueses.



Lisboa, 01 de Setembro de 1971»

Texto disponível no sítio da Liga dos Combatentes.



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